A presente Política de Proteção de Dados tem como objetivo demonstrar o compromisso do Darwin Linhares com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de alunos, responsáveis, colaboradores e usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
1. Dados Coletados
A Instituição poderá coletar os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento
- Dados de contato: Endereço, telefone, e-mail
- Dados acadêmicos: Histórico escolar, notas, frequência
- Dados financeiros: Informações de pagamento
2. Finalidade do Tratamento
- Realização de matrícula e gestão acadêmica
- Comunicação com alunos e responsáveis
- Cumprimento de obrigações legais
- Emissão de documentos escolares
- Gestão financeira
3. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados com:
- Órgãos governamentais
- Instituições educacionais
- Prestadores de serviço (sistemas, contabilidade, plataformas digitais)
4. Armazenamento e Segurança
A Instituição adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos ou alterações indevidas.
5. Direitos dos Titulares
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados
- Exclusão de dados (quando aplicável)
- Revogação do consentimento
6. Uso de Imagem
A imagem do aluno poderá ser utilizada para fins institucionais, mediante consentimento do responsável, podendo ser revogado a qualquer momento.
7. Cookies e Dados Digitais
O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, análise de acesso e personalização de conteúdo.
8. Responsável pelos Dados (DPO)
Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos dados pessoais:
- E-mail: secretaria.darwin@hotmail.com
- Responsável: Silvio Pantaleão
9. Alterações desta Política
Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias ou adequações legais.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Linhares/ES para dirimir quaisquer dúvidas.